O presidente Lula ordenou a demissão do chefe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, que já havia sido afastado do cargo, mais cedo, por decisão judicial. Ele foi alvo de buscas no gabinete e em sua residência pela Polícia Federal.
A PF e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram nesta quarta-feira a operação “Sem Desconto”, para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões. As entidades cobraram de aposentados e pensionistas R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF e a CGU.
De acordo com auxiliares de Lula, a orientação foi dada ao ministro Carlos Lupi, da Previdência, responsável pelo INSS. Lula foi avisado da operação da PF pela manhã e demonstrou irritação. Logo depois, procurou o ministro para cobrar explicações. O caso foi avaliado como grave no Palácio do Planalto.
Mais cedo, Lupi disse ser de sua inteira responsabilidade a indicação do presidente do INSS, mas afirmou que iria esperar o desenrolar das apurações e não prentedia demití-lo.
— A indicação do Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Até o momento, ele tem dado mostra de conduta exemplar. Vamos agora aguardar o processo que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações. Decisão judicial não se discute, se cumpre. Quando não se concorda, se recorre. Vamos tomar os cuidados devidos para o amplo direito de defesa dos cidadãos.
Stefanutto não tinha seu trabalho bem avaliado no Palácio do Planalto. A principal crítica é que em mais de dois anos de governo, ele não havia conseguido acabar com as filas de atendimento no INSS, uma promessa de campanha de Lula feita em 2022. Pelo contrário, a fila de espera do instituto aumentou e fechou o ano de 2024 com 2,042 milhões de requerimentos por benefícios sociais e da Previdência. Em julho de 2023, Lula chegou a falar publicamente que “não havia explicação para o tamanho da fila do INSS”.
Interlocutores do presidente viam no comando do INSS uma característica de letargia e fala de uma agenda própria. Uma ala do Planalto vê que esses fatores, somados ao desgaste da operação da PF e CGU, levaram a substituição de Stefanutto no cargo.
Quem é ele
Stefanutto é aliado do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e servidor público de carreira. Além de ocupar cargos de indicação política, foi técnico da Receita Federal e procurador da Advocacia-Geral da União, carreira em que permanece até hoje. Filiado ao PSB, chegou a ter a indicação à chefia do INSS comemorada em nota oficial do site do partido, que divulgou comunicado nesta quarta negando ter o indicado ao cargo.
Antes de assumir o posto mais alto do INSS, Stefanutto ocupou a outras funções dentro da instituição. Em 2023, chefiou a Diretoria de Orçamento, Finanças, Licitações, Contratos e Engenharia, e entre 2011 e 2017 atuou como procurador-geral do órgão. Também representou o INSS como conselheiro na Caixa Seguradora. Participou, ainda, da equipe de transição do governo Lula na área de Previdência.
Formado em Direito pela Universidade Mackenzie, Stefanutto possui especializações em instituições como a FGV e a Universidade de Alcalá (Espanha), onde se tornou mestre em Sistemas de Seguridade Social. Seu currículo inclui pós-graduação em Gestão de Projetos, estudos em Mediação e Arbitragem, além de mestrados internacionais em Direito pela Universidade de Lisboa e pela Università degli Studi di Milano.
A trajetória profissional teve início na Marinha do Brasil e passou por cargos como técnico da Receita Federal, com atuação em tributos internos e área aduaneira, e procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), onde permanece vinculado.
Operação
Estão sendo cumpridos 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. A operação é intitulada “Sem desconto”.
“As investigações identificaram a existência de irregularidades relacionadas aos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre os benefícios previdenciários, principalmente aposentadorias e pensões, concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)”, informaram a PF e a CGU.
Operação Sem Desconto
Seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Também houve busca e apreensão na Diretoria de Benefícios do INSS. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
D1 com O Globo
