PROCON de Cajazeiras autua estabelecimentos após fiscalização motivada por denúncias

O PROCON Municipal de Cajazeiras realizou, nesta quinta-feira (28), mais uma ação de fiscalização em estabelecimentos comerciais do município para apurar denúncias registradas junto ao órgão de defesa do consumidor.

De acordo com o coordenador do PROCON, Kleber Lima, a equipe verificou as reclamações e constatou irregularidades em alguns dos locais inspecionados. Diante das infrações identificadas, foram lavrados autos de infração, garantindo aos autuados o direito ao contraditório e à ampla defesa, conforme prevê a legislação.

O órgão destacou que as fiscalizações têm o objetivo de assegurar o cumprimento das normas consumeristas e reforçar a proteção dos direitos dos consumidores. O PROCON também orienta que denúncias e reclamações podem ser registradas por meio do site oficial do órgão.

Difusora1 com informações da Secom