Nesta terça-feira, 25 de março, o Supremo Tribunal Federal inicia o julgamento que poderá tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro, do PL, réu por crimes que incluem tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. A acusação, baseada em um relatório da Polícia Federal, aponta Bolsonaro como líder de uma trama que tinha o objetivo de impedir a posse do atual presidente Lula, do PT, em 2023.
Além de Bolsonaro, 33 pessoas foram denunciadas. Serão julgados em conjunto nesta semana os integrantes do chamado “núcleo crucial” da organização. Os oito acusados são: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
A Procuradoria-Geral da República alega que Bolsonaro liderou reuniões para discutir um golpe de Estado e que sua omissão foi crucial nos eventos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas. O ex-presidente nega as acusações, classificando a investigação como uma “perseguição política”.
Caso os ministros do STF aceitem a denúncia, o processo passará para a fase de instrução, onde serão realizados depoimentos e outras diligências para reunir provas adicionais. A expectativa é que uma sentença seja proferida ainda em 2025, visando concluir o caso antes das eleições de 2026, evitando que o processo interfira no calendário eleitoral. Caso os réus não concordem com a sentença, poderão recorrer, o que pode prolongar ainda mais o andamento do caso. Contudo, a previsão é que o julgamento final ocorra até o fim de 2025.
D1 com InfoMoney