O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, divulgou novo balanço sobre a apuração e o julgamento dos envolvidos nos Atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Até agora, foram registradas 1.878 denúncias, sendo 1.160 contra incitadores, 628 contra executores e 31 contra integrantes dos núcleos principais das investigações.
O relatório também aponta 177 investigações em andamento, 67 denúncias em fase de recebimento e 144 arquivamentos por ausência de justa causa. Ao todo, 1.402 pessoas já foram responsabilizadas criminalmente, incluindo 29 integrantes dos núcleos principais, 402 acusados por crimes graves e 419 por crimes de menor gravidade. Outros 552 casos foram resolvidos por meio de acordos de não persecução penal, com confissão dos investigados.
Segundo o STF, já foram aplicadas 431 penas de prisão, acompanhadas de multas e indenizações que somam R$ 30 milhões. Em outros 419 casos, as penas foram substituídas por medidas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, com multas e indenizações de R$ 5 milhões. As punições variam conforme a gravidade das condutas e podem chegar a 27 anos e três meses de reclusão.
Difusora1 com informações do Resenha Polítika
