O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) acendeu o sinal de alerta para os gastos realizados pelas prefeituras com as chamadas “festividades de verão”, especialmente os eventos carnavalescos. Por meio de um ofício circular encaminhado aos 223 municípios paraibanos, o órgão orienta os gestores a adotarem rigor na transparência dos investimentos e a manterem equilíbrio fiscal na execução dessas despesas.
No documento, o TCE reforça que os recursos públicos destinados a eventos festivos devem ser compatíveis com a realidade financeira de cada município e não podem, em hipótese alguma, comprometer a continuidade e a qualidade de políticas públicas essenciais. Áreas como saúde, educação e assistência social são citadas como prioritárias e não devem sofrer prejuízos em função de gastos considerados supérfluos.
De acordo com o Tribunal, o período de verão concentra a maior parte dessas despesas, sobretudo em razão das festas de Carnaval, que tradicionalmente envolvem altos custos com contratação de atrações artísticas, estrutura de palco, som, iluminação, segurança e serviços diversos. A preocupação do órgão é evitar que municípios com dificuldades financeiras, ou até mesmo em situação de calamidade pública — como ocorre em algumas cidades afetadas pela estiagem — realizem gastos desproporcionais com eventos.
Os números reforçam o alerta. Em 2024, as prefeituras paraibanas desembolsaram cerca de R$ 63 milhões com festividades de verão, um valor quase duas vezes maior que o registrado em 2023, quando os gastos somaram R$ 36 milhões. O crescimento expressivo chama a atenção do TCE, que acompanha de perto a evolução dessas despesas.
No ranking dos maiores gastos em 2025, o município de Cajazeiras, localizado no Alto Sertão da Paraíba, lidera a lista, com investimentos que chegam a R$ 5,3 milhões. A cidade é conhecida pela forte tradição carnavalesca, o que justifica parte do volume de recursos aplicados. Na sequência aparecem João Pessoa, Juripiranga e Campina Grande, também com cifras significativas destinadas à realização de eventos.
O TCE-PB destaca que não é contrário à promoção de atividades culturais e turísticas, mas ressalta que elas devem ser planejadas com responsabilidade, respeitando os limites orçamentários e a situação econômica de cada município. O órgão segue monitorando os gastos e não descarta a adoção de medidas administrativas e legais em casos de irregularidades ou excessos.
D1 com Ascom/TCE-PB
