O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou nesta quarta-feira (12) os resultados da Auditoria Coordenada em Maternidades Públicas, realizada na terça-feira (11) com a participação de 40 auditores e técnicos da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI). A fiscalização analisou condições de funcionamento, infraestrutura, biossegurança, equipe médica e cumprimento das normas legais, com foco na qualidade e segurança do atendimento materno e infantil.
O relatório apontou falhas na segurança, como a ausência de medidas de prevenção contra incêndios. Nenhuma das maternidades fiscalizadas possui sistema de detecção e combate, como alarmes, sprinklers ou extintores adequados, e 13 das 20 unidades não têm laudo do Corpo de Bombeiros, documento obrigatório para certificação predial.
Foram inspecionadas 20 maternidades públicas, sendo 14 estaduais e 6 municipais, em 18 cidades da Paraíba. Entre os resultados, 18 funcionam normalmente, uma está em obras (Hospital Distrital de Itaporanga) e outra segue interditada (Hospital Materno Infantil João Marsicano, em Bayeux). Quinze unidades têm 91 leitos de UTI adulto e 74 de UTI neonatal, 16 contam com ambulâncias próprias, todas têm gerador elétrico e sala de acolhimento para gestantes, 12 possuem lavanderia própria, e todos os recém-nascidos são identificados com pulseiras. Apenas a maternidade de Cajazeiras apresentava superlotação no momento da visita.
Difusora1 com informações do Portal Correio
