O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, nesta quarta-feira (6), aplicar a pena de disponibilidade ao juiz Macário de Oliveira Júnior pelo período de quatro anos. Com a medida, ele fica afastado do cargo, mas continuará recebendo remuneração.
O magistrado foi investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Polícia Civil sob suspeita de favorecer detentos do Presídio Regional de Cajazeiras, no Sertão do estado, por meio da redução de penas baseada em documentos e depoimentos considerados irregulares, o que teria resultado na soltura de presos.
Durante o julgamento, o corregedor do TJPB, desembargador Leandro dos Santos, afirmou que houve conduta dolosa do juiz e defendeu a aplicação da pena mais grave de aposentadoria compulsória.
Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba
