O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta terça-feira (4), que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) exclua, no prazo de 24 horas, publicações em canais oficiais do governo federal que exaltem a imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição. A decisão também proíbe novas postagens semelhantes até o fim do processo eleitoral, em outubro.
Segundo o TSE, devem ser retirados do ar conteúdos em perfis oficiais que “extrapolem a atividade estritamente jornalística para assumir feição de publicidade institucional, mediante destaque à atuação pessoal do presidente da República em atos, programas, obras, serviços, entregas ou pronunciamentos oficiais”. Caberá à própria Secom identificar e remover as publicações que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
A decisão também determina que as plataformas Facebook e X (antigo Twitter) removam publicações oficiais que contrariem essas diretrizes, reforçando as restrições à publicidade institucional durante o período eleitoral.
Difusora1 com informações do Portal Correio
