Um vídeo que circula nas redes sociais causou indignação ao denunciar a prática criminosa de moradores da comunidade de Capoeiras Sul, na zona rural de Cajazeiras, que estariam utilizando bombas de artifício contra animais em situação de rua. As imagens mostram a queima de fogos direcionada aos animais, provocando pânico e sofrimento, especialmente entre cães e gatos.
De acordo com a legenda do vídeo, mesmo após apelos de moradores para que os responsáveis cessem os ataques, os infratores persistem nas ações, zombam de quem tenta impedir e, em alguns casos, chegam a ameaçar os que se manifestam contra os maus-tratos.
Um dos moradores da região, que preferiu não se identificar por medo de represálias, afirmou que já acionou a polícia diversas vezes, mas que nenhuma viatura apareceu para averiguar a denúncia. “A gente liga e explica o que está acontecendo, mas ninguém vem. Os fogos continuam, e os animais sofrem”, desabafou.
Diante da gravidade do caso e de outras ocorrências semelhantes em várias regiões do estado, a promotora de Justiça Danielle Lucena, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente do Ministério Público da Paraíba, realizou uma reunião nesta segunda-feira (16), em João Pessoa, com representantes de diversos órgãos para discutir ações conjuntas de fiscalização e cumprimento da legislação ambiental.
Participaram do encontro representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Batalhão de Polícia Ambiental, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PB), além de membros do Exército Brasileiro e representantes dos comerciantes de fogos de artifício.
O foco principal da reunião foi verificar o cumprimento da Lei Estadual 13.235/2025, que trata da regulamentação do uso de fogos de artifício no estado, especialmente os que causam poluição sonora e representam risco para pessoas com deficiência, idosos, crianças e animais.
O Ministério Público expediu recomendações e cobrou a intensificação das fiscalizações, principalmente em períodos festivos, como o São João, quando aumentam as denúncias relacionadas à queima abusiva de fogos.
A Promotoria de Meio Ambiente reforça que atos como os denunciados em Cajazeiras configuram maus-tratos aos animais — crime previsto na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) — e que os responsáveis podem ser identificados e punidos, inclusive com prisão.
Denúncias podem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Polícia Militar Ambiental ou feitas de forma anônima por meio dos canais oficiais do governo estadual.
Veja o vídeo:
Redação D1
