Os mais de 5,5 mil municípios brasileiros recebem, nesta terça-feira (10), o primeiro repasse de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser distribuído soma R$ 4,74 bilhões, referente à arrecadação entre os dias 1º e 10 de setembro.
O montante representa um aumento de 10,9% em relação ao mesmo período de 2024, quando os municípios receberam R$ 4,276 bilhões. Apesar da recuperação na comparação anual, o valor ficou bem abaixo do registrado no primeiro decêndio de agosto deste ano, quando foram repassados R$ 7,3 bilhões — uma queda de 35,1%.
Segundo especialistas, esse desempenho mantém a tendência de recuperação do fundo em relação ao ano passado, permitindo que municípios paguem suas contas em dia e realizem investimentos.
A transferência é considerada vital para o funcionamento da máquina pública local, especialmente em cidades de pequeno porte — cerca de 80% do total no país.
Nesses municípios, o FPM é a principal fonte de custeio das despesas correntes, como pagamento de servidores, manutenção de escolas e unidades de saúde, além de investimentos em infraestrutura.
O assessor de orçamento Cesar Lima explica que o aumento pode significar melhorias diretas para a população:
“O aumento do FPM melhora a qualidade de vida da população, uma vez que esses recursos não são carimbados, por assim dizer. O Executivo municipal pode tanto fazer investimentos em áreas como saúde, educação e infraestrutura, como também custear serviços essenciais, como assistência social, dentro do município”, destaca.
São Paulo e Minas Gerais lideram repasses
O estado de São Paulo recebeu o maior volume de recursos neste decêndio: R$ 584 milhões. Entre os municípios que mais se destacam estão Campinas, Bragança Paulista e Araçatuba todos com o montante de R$ 2,55 milhões.
Em Minas Gerais, que aparece logo na sequência com R$ 581 milhões, municípios como Vespasiano (R$ 2,4 milhões), Varginha (R$ 2,5 milhões) e Ubá (R$ 2,2 milhões) figuram entre os que mais receberam.
Confira quanto os municípios da região de Cajazeiras receberam de FPM:
Bernardino Batista: R$ 982.039,32
Bom Jesus: R$ 970.254,17
Bonito de Santa Fé: R$ 1.377.779,34
Cachoeira dos Índios: R$ 1.210.352,21
Cajazeiras: R$ 3.639.135,26
Carrapateira: R$ 1.057.643,16
Joca Claudino: R$ 896.891,94
Monte Horebe: R$ 946.547,65
Poço Dantas: R$ 978.583,06
Poço de José de Moura: R$ 982.039,32
Santa Helena: R$ 1.057.643,16
São João do Rio do Peixe: R$ 1.998.188,29
São José de Piranhas: R$ 1.930.313,80
Triunfo: R$ 1.221.206,53
Uiraúna: R$ 1.535.992,84
Municípios bloqueados
De acordo com o Tesouro Nacional, três cidades estavam bloqueadas de receber o repasse neste decêndio até o dia 4 de setembro: Cabo Frio (RJ), Guamaré (RN) e Torres (RS).
O órgão explica que o bloqueio ocorre quando os municípios possuem débitos com a União, como pendências relacionadas ao Pasep, ao INSS ou à inscrição na dívida ativa. Para regularizar a situação e voltar a receber os recursos, as prefeituras precisam quitar ou renegociar os débitos.
D1 com Brasil 61
