A Operação Resgate VI, coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou 479 trabalhadores em condições análogas à escravidão no Brasil entre 1º e 31 de agosto. Na Paraíba, 20 pessoas foram resgatadas em Patos, onde trabalhavam em obras de calçamento de ruas e avenidas.
Segundo o procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, os trabalhadores estavam sem equipamentos de proteção individual, muitos sem registro formal, além de enfrentarem condições precárias de alimentação, falta de instalações sanitárias e de água potável. Os alojamentos também apresentavam sujeira, superlotação e falta de itens básicos. “Alguns sem fornecimento de roupa de cama, com situação muito suja, banheiro bastante sujo e superlotação de trabalhadores. Em alguns alojamentos não havia fornecimento de água potável e sequer cadeiras para que eles realizassem as suas refeições”, afirmou.
A operação realizou 231 ações fiscais em todo o país, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF). Foram resgatadas 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes. O meio rural concentrou 57,5% das fiscalizações, com 292 trabalhadores resgatados, enquanto a construção em geral teve o maior número de resgates entre as atividades econômicas, com 85 trabalhadores.
Durante a operação, o MPT firmou três termos de ajuste de conduta (TAC) e ajuizou quatro ações civis públicas. Foram previstos mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias, além de R$ 455,5 mil em dano moral coletivo e R$ 675,5 mil em dano moral individual. Também serão lavrados cerca de 1.836 autos de infração e houve 28 interdições ou embargos por riscos graves aos trabalhadores.
Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba
