Janine Lucena (PSD), candidata a 1ª suplente de senadora, anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu sua candidatura nesta sexta-feira (11). Filha do candidato ao Governo da Paraíba Cícero Lucena (MDB), ela afirmou que respeita a decisão, mas discorda dos fundamentos e sustenta que atende às exigências legais e constitucionais de elegibilidade.
“Recebo com respeito a decisão do TRE-PB, mas discordo dela e vou recorrer”, afirmou. Janine disse não possuir condenação que gere inelegibilidade e destacou que a própria unidade técnica da Corte havia certificado a regularidade da documentação apresentada. “A própria unidade técnica do TRE-PB já havia certificado que toda a documentação exigida pela legislação eleitoral foi regularmente apresentada”, disse.
A impugnação foi apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), com base em elementos da Operação Mandare. Janine criticou o uso de investigações e denúncias ainda em fase inicial e citou a presunção de inocência. “A decisão se baseia em investigações e denúncias ainda em fase inicial. A Constituição é clara ao assegurar a presunção de inocência, e a legislação não permite criar novas causas de inelegibilidade sem previsão expressa em lei”, declarou.
A candidata afirmou estar confiante na reversão da decisão nas próximas instâncias. “Confio na Justiça e tenho absoluta convicção de que, no recurso, ficará demonstrado que não existe impedimento legal à minha candidatura”, afirmou. Na nota, também declarou: “Vamos recorrer. Vamos seguir em frente. A Paraíba vai vencer!”.
Difusora1 com informações do Polêmica Paraíba
