O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, por 4 votos a 3, nesta quarta-feira (21), os mandatos do prefeito de Riacho dos Cavalos, Arthur Vieira Carneiro (PP), e do vice-prefeito, Joaquim Carreiro Barbosa, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024. A chapa já havia sido cassada em primeira instância. Apesar da decisão, os dois permanecem nos cargos enquanto houver recursos cabíveis no tribunal.
Entre os fatos considerados no julgamento está a entrega de máquinas e tratores agrícolas antes da formalização de convênios decorrentes de emendas parlamentares. Segundo o entendimento que prevaleceu no tribunal, as entregas foram associadas à promoção da imagem de Arthur, filho do secretário estadual de Desenvolvimento da Agropecuária, Joaquim Hugo Vieira Carneiro. O prefeito venceu a eleição por uma diferença de 22 votos em relação a Eudim de Dé (União Brasil).
O julgamento terminou em 4 a 3 após um empate inicial de três votos para cada posição. O relator, desembargador Rodrigo Clemente, reconheceu a prática de conduta vedada, mas não identificou abuso de poder político. A divergência foi aberta pela desembargadora Helena Fialho e recebeu os votos de Kéops Vasconcelos e Rodrigo Marques. O presidente do TRE-PB, desembargador Márcio Murilo, deu o voto de desempate favorável à cassação.
Os sete magistrados concordaram em reduzir de R$ 50 mil para R$ 25 mil a multa aplicada por conduta vedada. Outras acusações, relacionadas à suposta perfuração de poços artesianos em troca de apoio eleitoral, à transferência irregular de eleitores e ao uso de recursos públicos na ExpoRiacho, foram afastadas.
Difusora1 com informações do Jornal da Paraíba
