Secretaria de Educação de Cajazeiras promove licitação para contratação de cursos técnicos

O certame, registrado sob o número 90016/2024, será realizado na modalidade Pregão, de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, que regulamenta as novas regras de licitações e contratos no Brasil.

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Acordos mediados pela Advocacia-Geral pouparam R$ 1,4 trilhão para a União

Além da faceta política e social desse tipo de mediação, há o aspecto financeiro. Pendências resolvidas pela AGU nas áreas trabalhista, previdenciária e outras, tendo a União como parte reclamada, já pouparam R$ 1,4 trilhão desde janeiro de 2023.

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No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.

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Sites fraudulentos dificultam identificação de bets no Brasil

A constatação é do secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. Segundo ele, o governo só saberá com clareza o número de companhias de apostas online após a regulamentação, que entrará em vigor em janeiro.

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Advogados de Lauremília sustentam que a detenção é ilegal e apelam para o TRE

Segundo os advogados, a decisão da juíza viola de maneira clara a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, que declara ser "ilegal e abusiva" qualquer busca e apreensão na casa de quem possui foro privilegiado, neste caso, o prefeito Cícero Lucena.

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