Segundo ele, a mudança busca garantir mais segurança jurídica, celeridade e acesso a direitos, fortalecendo a confiança da sociedade nas instituições.
A proposta cria um programa nacional de assistência a pessoas com dependência em apostas on-line e jogos de azar, condição conhecida como Ludopatia.
Nesta etapa da operação, a Polícia Federal do Brasil cumpriu três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Brasil nas cidades de Bayeux e Paulista.
A cerimônia estava marcada para as 14h, no Plenário Senador Humberto Lucena, na sede da Câmara Municipal de João Pessoa.
A empresa opera com sistema totalmente digital, o que deve facilitar o uso por parte dos motoristas.
As terras raras são um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a alta tecnologia, usados desde smartphones até motores de carros elétricos.
A medida contempla progressões por antiguidade e merecimento e será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22)
Na ação, Virgolino pedia a suspensão da posse e a convocação do segundo colocado nas eleições, alegando irregularidades no pleito.
Segundo a sentença, o vice-prefeito foi flagrado oferecendo emprego na prefeitura e pagamento mensal a familiares de uma eleitora em troca de apoio político.
A Prefeitura de São José de Piranhas realiza na sexta, 24 de abril, a Ciranda do Trabalho Social, ação que vai oferecer serviços e orientações à população no distrito de Bom Jesus.
