Justiça Eleitoral proíbe pesquisa, multa instituto e determina retirada de conteúdo
A decisão apontou irregularidades no registro do levantamento, consideradas suficientes para comprometer a transparência e a fiscalização da pesquisa.
A decisão apontou irregularidades no registro do levantamento, consideradas suficientes para comprometer a transparência e a fiscalização da pesquisa.
O cargo vinha sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin desde o início do recesso da Corte, em 2 de julho.
Apesar disso, ele afirmou que a coordenação estadual defenderá a presença do presidente durante o período eleitoral.
O levantamento, divulgado nesta quinta-feira (16), baseado nas movimentações políticas registradas desde julho de 2025, acompanha mensalmente as adesões e mudanças de posicionamento dos gestores municipais.
Ao todo, cinco municípios seguem sem definição: Areial, Alcantil, Cruz do Espírito Santo, Jacaraú e Cabedelo.
Os empreendimentos terão 90 dias para se adequar; o descumprimento pode gerar multa de R$ 36.980, valor que chega a R$ 73.960 em caso de reincidência.
A formação abordou o papel da escola na promoção da equidade racial, valorização da diversidade e combate ao racismo, além de apresentar estratégias para fortalecer práticas inclusivas no ambiente escolar.
O medicamento é usado atualmente por mais de 770 mil pessoas no país.
Outros países também discutem restrições semelhantes, como a criação de uma “maioridade digital” na União Europeia e limites ao acesso de menores na Austrália.
Parlamentares da base do governo e da oposição intensificaram, nesta quinta-feira (16), a disputa política em torno da decisão dos Estados Unidos de aplicar uma tarifa adicional de 25% sobre produtos brasileiros.