Os ministros julgam o pedido dos advogados de Braga Netto contra a prisão. O julgamento começou na semana passada em plenário virtual, e finalizou em 5 a 0 para manter a prisão do general.
Desembargadores foram acusados de envolvimento num escândalo de corrupção na gestão do governador cassado Wilson Witzel. Um quarto desembargador foi absolvido.
Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte.
Ao todo, foram registradas mais de 3.700 manifestações de interesse pela retomada de obras da Educação.
Receita espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43,2 milhões entregues em 2024.
Procuradoria-geral da República entendeu que argumentos da defesa não se sustentam, portanto, STF deve acolher a denúncia e julgar os acusados de tramar um golpe de Estado no país.
O ministro já havia negado uma solicitação semelhante no início do mês.
A solução inclui redução de R$ 7,6 bi previstos para o Bolsa Família.
Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente.
O Fundo é a maior iniciativa mundial para a redução de emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD+) e um dos principais instrumentos de execução da política ambiental e climática brasileira.
