Primeira Turma do STF volta do recesso com caso Marielle e recursos da trama golpista na pauta; veja lista

Também deve avançar, ao longo do semestre, a ação penal contra Eduardo Bolsonaro, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentar interferir no julgamento do pai, Jair Bolsonaro, por golpe de Estado.

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Governo federal reconhece situação de emergência em cinco cidades afetadas por estiagem, seca e chuvas intensas

As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e abrangem cidades localizadas nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

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Em nota, Toffoli diz que eventual envio do caso Master à 1ª instância só será decidido após conclusão das investigações

Gabinete do ministro divulgou comunicado para 'esclarecer principais andamentos' sobre o inquérito na Corte sobre fraudes financeiras bilionárias do banco de Daniel Vorcaro.

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