O projeto prevê uma reoneração gradual da folha de pagamento ao longo de três anos (de 2025 a 2027). Em 2024, a desoneração será mantida integralmente, com a tributação sendo retomada da seguinte forma: 5% em 2025, 10% em 2026 e 20% em 2027, quando a desoneração será encerrada. Durante esse período de transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará desonerada.
O próprio governo federal – representado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e pelo titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias – vai para a reunião sem uma proposta fechada.
O projeto de lei é fruto de um acordo entre o governo, o Congresso Nacional e setores produtivos. Pelo projeto, a desoneração da folha de pagamento será mantida integralmente em 2024, e a reoneração será feita de forma gradual ao longo de três anos, de 2025 a 2027.
O centro da meta oficial para a inflação é de 3,00%, sempre com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.
Julgamento de 27 anos sobre decreto assinado por FHC em 1996 deve ser concluído pelo Supremo.
Lula reúne ministros e líderes do governo nesta manhã, em meio ao impasse entre Congresso e STF.
O apresentador foi um dos maiores nomes da televisão brasileira, em especial à frente do Programa Silvio Santos. O empresário estava internado desde o início do mês depois de um quadro de H1N1.
A pesquisa aponta que não saber usar a tecnologia é principal razão para não acessar a rede, motivo de 46% dos não adeptos à internet, isto é, cerca de 10,3 milhões. Em segundo lugar, está a falta de necessidade para o uso, com quase 26%. Preço do serviço (15%) e preocupação com privacidade ou segurança (3,3%) também foram motivos apontados pelos entrevistados, que relataram sobre o uso da tecnologia nos últimos três meses.
A informação foi confirmada pela Defesa Civil.
O MPE respondeu a uma notícia-crime do candidato do PSOL, o deputado federal Guilherme Boulos, contra Marçal. No primeiro debate entre os postulantes, o influenciador atacou Boulos, usando termos como “cheirador de cocaína”.
