A medida tem como objetivo permitir que pessoas, por trabalharem, por terem dificuldade de locomoção ou por estarem privadas provisoriamente de liberdade, possam votar em seções eleitorais diferentes daquelas em que estão registradas. Essa opção, chamada de transferência temporária, é um serviço que pode ser requisitado por quem está em situação regular no cadastro eleitoral.
As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2024 começam nesta terça-feira (23). Nesta etapa, serão ofertadas 243.850 bolsas em diversos cursos. Os candidatos poderão se inscrever até 26 de julho pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, segundo o calendário publicado pelo Ministério da Educação no dia 17 deste mês.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,56. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,83 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,2 bilhões.
A ex-panicat Ana Paula Leme, de 47 anos, foi presa na noite de sábado (21) suspeita de embriaguez ao volante, desacato, ameaça e injúria em Campinas (SP).
Os cinco estados com o maior número de bolsas são São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Paraná e Amazonas. Os interessados em participar do processo seletivo do Prouni já podem consultar os detalhes das bolsas: curso, turno, instituição e local de oferta. As informações foram disponibilizadas nesta quinta-feira (18) pelo MEC no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.
As inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2024 começam na segunda-feira (22). O calendário do processo seletivo foi publicado pelo Ministério da Educação nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.
Recebem hoje os beneficiários com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social), conforme calendário escalonado, que vai até o dia 31.
A medida foi tomada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, que decidiu investigar o magistrado por "discurso potencialmente preconceituoso e misógino" durante uma sessão de julgamento realizada no dia 3 de julho.
Segundo o MPF, a indenização exigida é baseada em valores que o WhatsApp já foi condenado a pagar na Europa por irregularidades semelhantes. De 2021 a 2023, a União Europeia impôs à empresa multas de 230,5 milhões de euros por omissões e ilegalidades na política de privacidade do aplicativo que ampliaram o compartilhamento de informações pessoais dos usuários. Após recursos, as sanções foram mantidas judicialmente.
