STJ recebe denúncia do MPF contra desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco por violência doméstica

O magistrado já se encontra afastado das funções do cargo em razão de decisão da própria Corte Especial, na Ação Penal 1075.

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DEFESA CIVIL: Incêndios florestais: sobe para 18,9 milhões o número de pessoas afetadas e R$ 2 bilhões em prejuízos

Os meses de agosto e setembro de 2024 registraram um aumento de 286 mil por cento em relação aos valores totais de prejuízos referente ao ano. Além disso, a CNM alerta que ao menos 10,7 mil pessoas tiveram de deixar as suas casas.

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Morre o jornalista Cid Moreira, um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos

Jornalista, locutor e apresentador estava internado em um hospital em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia.

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Flamengo vence Corinthians na Copa do Brasil

Durante o primeiro tempo, o Flamengo apresentou um comportamento bastante distinto dos últimos jogos e pressionou o Corinthians. O time de Filipe Luís teve grandes oportunidades, com Arrascaeta e Gabigol, porém ambos foram travados por grandes defesas de Hugo Souza. Contudo, Alex Sandro, aos 32 minutos, foi acionado pelo lado esquerdo e aproveitou o espaço entre o goleiro do Timão e a trave para finalizar e inaugurar o marcador para os anfitriões.

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Violência política de gênero: a pedido do MP Eleitoral, Justiça determina medidas para proteger candidata à prefeita de Eirunepé (AM)

A Justiça eleitoral acatou representação do Ministério Público Eleitoral e determinou, nesta segunda-feira (30), medida cautelar em favor da candidata ao cargo de prefeita do município de Eirunepé, no Amazonas.…

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ISS na construção civil: STJ decide que não deduz da base de cálculo o valor dos materiais fornecidos

O STJ realinhou jurisprudência ao definir que a base de cálculo do ISS é o preço do serviço de construção civil contratado e que não é possível deduzir os materiais empregados.

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