Agora, o benefício só será concedido com registro biométrico e apresentação de nota fiscal da venda do pescado, contendo o registro da operação e o valor da contribuição previdenciária, seja pelo período mínimo de seis meses antes do início do defeso, seja mensalmente no caso de vendas para pessoas físicas.
Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin votaram pela manutenção das condenações, faltando o voto da ministra Cármen Lúcia; Luiz Fux não participa do julgamento, tendo sido transferido para a Segunda Turma da Corte.
A expectativa é que a sanção ocorra a partir de terça-feira (11), após o retorno de Lula de Belém, onde participa da Cúpula do Clima.
O texto considera discriminação ações como ofensas verbais ou escritas, exclusão em ambientes educacionais, profissionais ou sociais, recusa de acesso a serviços públicos ou privados, incitação ao ódio e agressões motivadas por identidade de gênero.
O processo é analisado pela Primeira Turma em plenário virtual até 14 de novembro, junto com os recursos de outros seis condenados apontados como parte do núcleo central da trama.
O presidente afirmou, durante discurso da Cúpula do Clima em Belém, nesta quinta-feira (6), que "interesses egoístas e imediatos preponderam sobre o bem comum" quando se trata de preservação ambiental.
Segundo Sanderson, a contratação do barco levanta dúvidas sobre legalidade, transparência e economicidade, especialmente porque a Marinha do Brasil havia disponibilizado uma embarcação oficial, sem custo adicional, que acabou sendo rejeitada sob a justificativa de não atender aos critérios de conforto da Presidência.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pedido do governo do Distrito Federal para submeter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma avaliação médica…
O formato é mais comum entre pessoas de 30 a 39 anos, enquanto os casamentos formais predominam entre os maiores de 40 anos.
Um incêndio de grandes proporções atingiu dois casarões históricos na Praça XV, no Centro Histórico de Porto Alegre, na tarde desta quarta-feira (5). O fogo começou por volta das 14h45…
