A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) chama a atenção para um golpe comumente praticado por cibercriminosos no WhatsApp, o uso da foto de perfil para se passar pela vítima e solicitar dinheiro a seus conhecidos, amigos e familiares.
Após a sanção pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova legislação tipifica novas modalidades de crime e aumenta a proteção a agentes públicos.
A expectativa é a de viabilizar também negociações diretas entre alunos e instrutores, que precisarão de certificados que poderão ser obtidos por meio de cursos oferecidos pelo Ministério do Transporte o pelos departamentos de trânsitos dos estados (Detrans).
Parceria entre os governos estadual e federal para combater as facções criminosas no Rio de Janeiro, depois da megaoperação policial que deixou mais de 100 pessoas mortas.
O texto estabelece que a falta de cuidado, carinho e presença dos pais na vida dos filhos pode gerar consequências legais. O abandono afetivo ocorre quando pais ou responsáveis deixam de garantir o sustento, o cuidado emocional ou a convivência familiar.
A falsificação ou alteração de substância ou produtos alimentícios, bebidas e suplementos alimentares será considerada crime hediondo caso resultar em morte ou lesão corporal grave.
O levantamento mostra que quase metade da população avalia negativamente a segurança. Resultado surge em meio à operação mais letal do Rio.
A coluna revelou que Senado desembolsa R$ 796,5 mil por mês no atual contrato de locação, mais do que o dobro do anterior.
O governo do RJ tinha afirmado nesta terça-feira (28) que 60 criminosos foram mortos durante a megaoperação na Penha e no Alemão — outros 4 policiais também morreram. Nesta quarta, o secretário da PM, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, informou que, a princípio, os corpos da praça não constam dessa contabilidade.
O documento propõe aplicar alíquota de 15% sobre o valor apostado, para promover equilíbrio na tributação entre as apostas online e demais setores econômicos.
