A Lei 15.077, aprovada em dezembro de 2024, traz novas regras para a concessão do benefício. Entre elas, o novo cálculo da renda familiar e a revisão periódica da situação dos beneficiados.
O Pedido prevê a compra de 45 jatos E195-E2, além de direito de compra de outra dez aeronaves.
De acordo com o comunicado divulgado pela companhia, a decisão foi motivada pelo entendimento de que a operação se tornou economicamente inviável por causa da “supercapacidade produtiva” causada pela entrada cada vez maior de produtos importados com preços menores que o custo nacional.
O pagamento, liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), alcança 3.533 ações que tramitavam na Justiça Federal na Paraíba.
Ex-presidente enviou uma mensagem nesta terça a parlamentares cancelando reuniões e visitas em função de recomendação médica.
A investigações são conexas e ambos são filhos de um dos investigados.
Em vídeo publicado no X, Cleitinho também diz ser a favor de projeto de taxação dos super-ricos.
O crescimento de 6% na malha aérea deve impulsionar viagens em todas as regiões. Nordeste lidera crescimento de rotas; RJ e SP concentram maior volume de voos.
Em coletiva de imprensa, o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada.
O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões para R$ 10,5 bilhões em um ano.
