Durante as visitas às unidades prisionais, a OAB ouviu dos gestores que a superlotação decorre, em grande parte, da dificuldade na gestão dos presos temporários, justamente pela lentidão no andamento dos processos envolvendo esses detentos.
A medida reafirma o compromisso da prefeita Corrinha Delfino em manter a política de valorização do funcionalismo público com o pagamento dentro do mês trabalhado.
A reunião foi conduzida pela secretária de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia, Rayanne Maedeiros, e contou com a presença do consultor do Sebrae, Nielson Correia, além de representantes de diversas secretarias municipais.
As designações foram formalizadas por meio de portarias assinadas pelo presidente do TJPB, desembargador Fredérico Martinho da Nóbrega Coutinho, e publicadas no Diário da Justiça eletrônico.
A medida é obrigatória e essencial para a continuidade da participação nos editais futuros.
O mutirão faz parte da programação do Maio Verde, mês dedicado à valorização da Defensoria Pública como promotora do acesso à Justiça e garantidora de direitos, sobretudo para a população em situação de vulnerabilidade social.
O objetivo principal da reunião foi a discussão e o planejamento da I Conferência Regional de Políticas Públicas para as Mulheres, que irá acontecer na cidade de Cajazeiras, no dia 04 de julho de 2025.
A decisão da 5ª Turma, proferida na última terça-feira (21), também obriga a autarquia a apresentar o correspondente Plano de Ação de Emergência (PAE), essencial para definir estratégias em caso de risco iminente de rompimento.
O magistrado é investigado sob suspeita de envolvimento em um esquema criminoso que teria beneficiado detentos de alta periculosidade com concessões indevidas de liberdade.
A iniciativa tem como objetivo melhorar a trafegabilidade e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores da zona rural.
