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O desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou nesta terça-feira (27) o afastamento cautelar do juiz Macário de Oliveira Júnior, que atuava na Comarca de Cajazeiras, no Sertão do estado. O magistrado é investigado sob suspeita de envolvimento em um esquema criminoso que teria beneficiado detentos de alta periculosidade com concessões indevidas de liberdade.
Segundo informações apuradas em investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), detentos de outras unidades prisionais estariam sendo transferidos estrategicamente para a Penitenciária de Cajazeiras. A motivação dessas transferências seria a obtenção de prisões domiciliares mediante a apresentação de laudos médicos, supostamente falsos, alegando doenças graves como câncer e insuficiência renal.
O inquérito aponta ainda que os presos também estariam sendo beneficiados com remições de pena – mecanismo legal que reduz o tempo de prisão por meio de atividades como trabalho, estudo ou leitura. No entanto, documentos como atestados, declarações e certidões teriam sido forjados para comprovar atividades que, em muitos casos, sequer foram realizadas.
“As apurações preliminares indicam a atuação de uma organização criminosa altamente estruturada, que utiliza diversos artifícios para garantir a liberação antecipada e ilegal de presos, especialmente integrantes de facções com histórico de alta periculosidade e penas longas a cumprir”, destaca o despacho do presidente do TJPB.
O documento ainda revela que, além das remições fraudulentas, havia tentativas de acelerar indevidamente progressões de regime e livramentos condicionais, com o suposto aval e chancela do juiz Macário Oliveira Júnior. Os valores pagos pelos apenados para obter os benefícios ilegais variavam entre R$ 70 mil e R$ 150 mil, conforme apontam os indícios reunidos até o momento.
O esquema foi revelado após operação deflagrada pelo Gaeco, durante a qual um advogado envolvido nas ações criminosas chegou a ser preso. O processo administrativo contra o magistrado foi instaurado com base nos elementos colhidos até agora e, segundo o Tribunal de Justiça, o afastamento visa garantir a lisura das investigações e a preservação da integridade da instituição.
O TJPB seguirá acompanhando o andamento das apurações e, caso as suspeitas se confirmem, o juiz poderá responder a processo disciplinar e até ser expulso da magistratura.
Redação D1
