Em um importante gesto de fortalecimento da educação pública, o governo federal anunciou nesta terça-feira (27), durante reunião com reitores e reitoras de universidades e institutos federais, a recomposição orçamentária e a regularização dos repasses financeiros para as instituições. A Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) está entre as instituições diretamente beneficiadas pelas medidas, que buscam restabelecer o equilíbrio orçamentário e garantir a continuidade das atividades acadêmicas e administrativas.
O encontro, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença dos ministros Camilo Santana (Educação), Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), além de lideranças das instituições de ensino como Ana Paula Giraux (Conif) e José Daniel Diniz Melo (Andifes).
Durante a reunião, o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a recomposição orçamentária de R$ 400 milhões, valor superior ao que havia sido cortado do orçamento. Também foi confirmada a regularização dos repasses financeiros referentes ao período de janeiro a maio de 2025, que somavam cerca de R$ 300 milhões em atrasos. A partir de junho, o limite de execução orçamentária mensal voltará a ser de 1/12 do orçamento anual, corrigindo a restrição adotada em março, que limitava o uso a 1/18 do total previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Essas medidas trazem alívio imediato para universidades como a UFCG, que enfrentavam dificuldades para manter contratos, serviços essenciais e ações de permanência estudantil diante dos atrasos e cortes orçamentários. O reforço financeiro permitirá à instituição manter seu calendário acadêmico, investir em melhorias estruturais e garantir suporte aos estudantes em situação de vulnerabilidade.
Investimentos estruturantes e retomada do diálogo
Desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal tem se comprometido com a valorização da educação pública. Em 2023, as instituições federais de ensino superior receberam uma suplementação de R$ 1,7 bilhão, e em 2024, mais R$ 747,3 milhões foram repassados para recompor perdas e corrigir os impactos inflacionários.
A UFCG também é contemplada por ações do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê até R$ 9,5 bilhões em investimentos para expansão e consolidação de universidades, institutos federais e hospitais universitários. A infraestrutura física da UFCG poderá ser modernizada e ampliada, contribuindo para a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.
O governo também vem promovendo o reajuste salarial de docentes e técnicos administrativos, além da ampliação do banco de servidores, o que viabiliza novos concursos públicos – fundamentais para a recomposição de quadros funcionais em universidades como a UFCG.
Mais assistência estudantil e inclusão
Outro destaque é o fortalecimento da Política Nacional de Assistência Estudantil, que se tornou lei em 2024 (Lei nº 14.914/2024). O orçamento destinado à assistência subiu de R$ 1,4 bilhão em 2021 para R$ 2,3 bilhões previstos em 2025, um crescimento real de 60%. A UFCG, que atende uma significativa parcela de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, poderá ampliar os auxílios e serviços oferecidos.
O Programa Bolsa Permanência (PBP), voltado especialmente a estudantes indígenas e quilombolas, quase dobrou o número de beneficiários entre 2022 e 2024, passando de 8.670 para 15.826 bolsas, e o valor mensal foi reajustado de R$ 900 para R$ 1.400. Em 2025, o programa alcançará 17.300 estudantes, com a meta de universalização até 2026.
A alimentação escolar também recebeu atenção: o repasse ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para os institutos federais subiu para R$ 53 milhões em 2024, um aumento de 22,6% em relação a 2022.
Cenário de recuperação e perspectiva de crescimento
Ao assumir o governo em 2023, o presidente Lula encontrou as universidades e institutos federais com o pior orçamento discricionário da história recente, além da ausência de diálogo com servidores e de concursos públicos. Desde então, o quadro vem sendo revertido com ações concretas. Comparando os recursos discricionários de 2021 (R$ 8,1 bilhões) com a LOA de 2025 (R$ 10 bilhões), há um aumento real de 23,5%.
A reitora da UFCG, em declarações recentes, destacou a importância do apoio do governo federal para garantir a manutenção e o crescimento da universidade. “Esse novo momento nos dá fôlego para investir em permanência, qualificação do ensino e expansão de nossas ações. É a reafirmação do papel estratégico da UFCG para o desenvolvimento regional e para a inclusão social”, afirmou.
Com a recomposição orçamentária, regularização dos repasses e investimentos contínuos, a UFCG reafirma seu compromisso com a educação pública de qualidade, promovendo ensino, pesquisa e extensão em benefício da sociedade paraibana e brasileira.
Redação D1
