O relatório da investigação já foi entregue ao presidente do TJ-PB, desembargador Fred Coutinho, com a abertura de prazo de 5 dias para os envolvidos apresentarem defesa.
O evento será promovido pelo Governo do Estado e contará com a apresentação de programas da pasta, como o “Agora Tem Especialistas”, que busca reduzir a fila de atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Esse crescimento foi o maior do país e escancara uma violência vivida – e às vezes nem reconhecida – por centenas de mulheres no estado.
O projeto segue para votação na Assembleia Legislativa.
Os dados são do Ministério da Justiça e Segurança Social. Novas carteiras de identidade na Paraíba emitidas representam 16,8% da população do estado.
12 novas creches também serão construídas em 12 cidades do estado.
A medida foi publicada na edição no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba.
Com o reconhecimento de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Entre os objetivos da pavimentação asfáltica do Distrito do Melo, estão o desenvolvimento sustentável, a modernização da Infraestrutura rodoviária estadual, a geração de oportunidades de negócios e melhorar a qualidade de vida da população.
Essa foi mais uma conquista gerada pela Lei de Organização Básica da PM, que foi sancionada pelo governador João Azêvedo, este mês.
