Com o tema “Os 20 Anos da Lei Maria da Penha: quando uma mulher rompe o silêncio, toda a sociedade aprende a enfrentar a violência”, a programação acontece no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
Sobre os investimentos, o parlamentar destacou que a saúde sempre será prioridade de seu mandato.
A medida foi anunciada nesta terça-feira (16) e será publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (17).
O evento reuniu representantes dos poderes públicos, do sistema de Justiça, organismos internacionais e movimentos sociais.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a adesão de mais de 50 municípios ao projeto “Voltando a Refletir”, iniciativa do Ministério Público da Paraíba (MPPB) voltada à implantação de grupos reflexivos para homens que respondem a processos judiciais ou cumprem medidas protetivas.
Lucas Ribeiro destacou a parceria entre os governos estadual e federal para fortalecer as políticas sociais.
Segundo o gestor, os repasses estão sendo regularizados e os casos pendentes estão relacionados à falta de documentação necessária para liberação dos recursos.
Os veículos foram adquiridos com investimento de R$ 2,35 milhões do Governo Federal e serão destinados aos municípios de Alagoa Grande, Campina Grande, Conceição, João Pessoa, Picuí, Pitimbu e Santa Rita.
A iniciativa busca proteger animais, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pacientes hospitalizados e outros grupos sensíveis ao excesso de ruído.
O dado foi apresentado durante o seminário “Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo e Tráfico Humano: Desafios Atuais”, realizado na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em João Pessoa.
