Os editais vão financiar projetos culturais, recuperação de imóveis históricos e engenhos, além de incentivar produções cinematográficas e o turismo cultural e gastronômico no estado.
A proposta assegura deslocamento para consultas, exames, internações e tratamentos médicos em unidades de saúde da Paraíba.
As investigações apuram possíveis crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, ocultação de patrimônio e dilapidação patrimonial.
Segundo o governo, serão injetados R$ 935 milhões na economia paraibana, fortalecendo o comércio e estimulando a circulação de renda em diversas regiões do estado.
A norma determina que os corredores apresentem laudo médico emitido há no máximo seis meses, comprovando aptidão física para a prática esportiva.
O secretário de Cultura, Pedro Santos, destacou que as ações fortalecem quadrilhas, festivais e manifestações culturais em todo o estado.
O material foi elaborado pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e reúne informações sobre procedimentos legais, cadastro e preparação das famílias.
Segundo o MPPB, os fogos com estampido podem causar danos à saúde, principalmente em pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, enfermos e animais.
Autor da audiência, o deputado estadual Chió destacou que a iniciativa pretende unir ciência, fiscalização e ações educativas nas maiores festas do estado.
O relatório também apontou falhas na transparência das terceirizações e destacou R$ 472,2 milhões empenhados em contratos de locação de mão de obra em 2025.
