O projeto especifica ainda que caberá a Secretaria da Educação editar normas voltadas ao cumprimento da nova regra, especialmente, no que diz respeito ao procedimento de indicação, à conduta do atendente pessoal e à sua interação no ambiente escolar.
O levantamento mostra ainda que, quando o recorte observa especificamente o comportamento feminino, os estados do Nordeste e do Norte ganham destaque.
Após analisar o caso, desembargadores defenderam que Ministério Público investigue se houve ato de improbidade e crime no processo.
A homenagem foi registrada oficialmente em ata e será comunicada à família do artista, como forma de reconhecimento a tudo o que ele representou para a cultura popular nordestina.
A paciente, que reside no estado vizinho, esteve recentemente em João Pessoa e começou a apresentar sintomas após retornar da viagem.
A orientação consta de Ofício Circular expedido pela Presidência do Tribunal e dirige-se especialmente aos gestores municipais responsáveis pelas políticas públicas da Primeira Infância.
As aulas começam na primeira semana de março e reforçam o compromisso da gestão estadual com a qualificação permanente dos servidores e a melhoria contínua dos serviços prestados à população paraibana.
O julgamento ocorreu no âmbito da Câmara Criminal do TJPB e foi concluído por maioria de votos.
O encontro, que ocorre até esta terça-feira (24), integra o processo de planejamento institucional da SES e busca fortalecer a articulação entre as áreas técnicas, promovendo maior eficiência na execução das ações e na aplicação dos recursos públicos ao longo do próximo ano.
Os avisos indicam chuvas que podem ser de 20 a 30 milímetros por hora ou 30 a 60 milímetros por hora..
