A decisão liminar também obriga a aplicação da política de cotas em modalidades como ocupação de vagas ociosas, reingresso e transferência facultativa nas duas instituições.

A fiscalização será reforçada em trechos e horários com maior registro de acidentes, com foco em infrações como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade, direção sob efeito de álcool, uso de celular ao volante e falta de equipamentos de segurança.

Na petição, a procuradora afirma que o valor é incompatível com a realidade financeira do município.

A denúncia é desdobramento de investigações que identificaram um esquema sediado em Patos, no Sertão paraibano, responsável por fraudes em seleções públicas.

Como contrapartida, haverá ampliação da participação de expressões da cultura popular paraibana no palco principal.

A iniciativa envolve ações de compensação financeira e ajustes fiscais para conter o valor do diesel ao consumidor, especialmente em setores que dependem diretamente do transporte rodoviário.

Segundo o governador, manter os salários em dia reforça o compromisso da gestão com os servidores e com a economia estadual.

Segundo Lucas, o encontro servirá para alinhar prioridades e acelerar o ritmo da administração com a nova equipe.

Ele citou ainda a presença recente de ministros na Paraíba e a assinatura de ordens de serviço como resultado da parceria.

A legislação prevê assistência em todas as etapas da reabilitação, com foco na melhoria da qualidade de vida e na redução de vulnerabilidades biopsicossociais.