As obras incluem limpeza da vegetação e das valas, recuperação de calhas de drenagem, controle de erosões, redimensionamento de paredes e sangradouros, além de drenagem e proteção das estruturas.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), participou nesta quinta-feira (23), em João Pessoa, da abertura da feira de cidadania “Governo do Brasil na Rua”, ao lado do governador Lucas Ribeiro (PP).
Segundo Gustavo Feliciano, o governo federal reconhece a importância do evento para a economia do estado.
Entre as medidas previstas estão acolhimento humanizado, orientação sobre direitos e encaminhamento à rede de proteção, além da divulgação de canais oficiais de denúncia, como o Ligue 180.
A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (23) e resulta de lei de autoria do deputado estadual Caio Roberto, sancionada pelo governador Lucas Ribeiro.
Ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, Lucas destacou a importância da união entre os governos.
Entre as regras previstas, a venda é restrita a mulheres maiores de 18 anos, limitada a duas unidades por pessoa por mês e permitida apenas em farmácias e drogarias.
O benefício será válido quando o deslocamento ocorrer para consultas, exames, tratamentos ou atividades terapêuticas em outro município.
A rodovia é considerada estratégica para a região por facilitar o escoamento da produção mineral e contribuir para a geração de emprego e renda.
Para a CNI, a medida reduziu a concorrência desigual de produtos importados, especialmente da China, além de ampliar a arrecadação federal, que subiu de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.
