Com o reconhecimento de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Entre os objetivos da pavimentação asfáltica do Distrito do Melo, estão o desenvolvimento sustentável, a modernização da Infraestrutura rodoviária estadual, a geração de oportunidades de negócios e melhorar a qualidade de vida da população.
Essa foi mais uma conquista gerada pela Lei de Organização Básica da PM, que foi sancionada pelo governador João Azêvedo, este mês.
A nomeação acontece em substituição ao atual PGJ, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que termina seu segundo biênio à frente da instituição. Finalizando o processo eleitoral, a posse do novo procurador-geral será no dia 1º de setembro deste ano.
De acordo com informações oficiais, o ponto facultativo não será decretado na segunda-feira, e o expediente segue regular em todos os órgãos da administração estadual.
Esta foi uma das recomendações expressas, na manhã desta quinta-feira (31), pelo conselheiro Fernando Catão, relator do Processo de Inspeção Especial de Obras (nº 04846/14) examinado, na ocasião, pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba.
Um dos equipamentos é o Ramal do Apodi, com 115 quilômetros de extensão e uma vazão de 40 m³ por segundo, o canal já atingiu 72% de execução física e tem previsão de conclusão para outubro de 2026.
A votação acontence até às 16h, por meio de sistema eletrônico web disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça na Extranet, mediante voto secreto e plurinominal de cada integrante da carreira do MPPB.
O País já havia recebido a comenda em maio deste ano, durante evento realizado em Paris, na França.
A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quarta-feira (30) e teve como relator o desembargador José Ricardo Porto.
