Nova lei na Paraíba exige identificação obrigatória do remetente em todas as entregas para coibir crimes e garantir rastreabilidade

A medida é considerada um avanço na segurança de consumidores e profissionais do setor de entregas.

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Presidente em exercício, Geraldo Alckmin, visita Campina Grande nesta sexta (6) para debater soluções contra o “Custo Brasil”

O evento reunirá empresários, industriais, parlamentares, lideranças políticas e representantes de instituições públicas e privadas.

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STJ autoriza que estudante de João Pessoa cultive maconha com fins medicinais em casa

A decisão também impede que a estudante sofra punições penais pelo porte ou plantio da planta. A autorização foi publicada no último dia 15 de maio, mas divulgada apenas na terça-feira (3).

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Imeq-PB realiza Operação Especial Festas Juninas 2025 e alerta consumidores sobre possíveis irregularidades

De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, essa operação especial de fiscalização tem o objetivo de garantir que o consumidor local e os visitantes não sejam lesados economicamente durante o período de maior fluxo de turistas no Nordeste, que é o São João.

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Liminar devolve o direito às academias de cobrar de profissionais pelo uso de suas instalações

A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindicato das Academias e demais empresas de práticas esportivas contra a Assembleia Legislativa do Estado e o Governo Estadual.

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Governo da Paraíba lança campanha ‘Não é Não, também no São João’ para combater importunação sexual durante festividades juninas

A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal com pena de 1 a 5 anos de prisão, inafiançável.

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TJPB lança ferramenta digital inovadora que permite ao cidadão protocolar ações nos Juizados Especiais pela internet

A ferramenta ‘Peça Você - Juizados’ promoverá a inclusão e a democratização do acesso à Justiça.

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Paraíba prorroga vacinação contra gripe até 31 de julho após aumento de casos graves em crianças e baixa adesão à campanha

De acordo com o Boletim Epidemiológico de Vírus Respiratórios, publicado em 2 de junho, foram notificados 1.807 casos de SRAG na Paraíba até a 22ª semana epidemiológica, com maior concentração entre crianças de zero a cinco anos.

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Taxa de desocupação da Paraíba cai, mas economista aponta carência estrutural no estado

A taxa de desocupação na Paraíba teve uma queda de 1,2 ponto percentual no primeiro trimestre de 2025, quando comparado com o mesmo período do ano anterior – passando de…

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