O País já havia recebido a comenda em maio deste ano, durante evento realizado em Paris, na França.
A decisão foi proferida em sessão realizada nesta quarta-feira (30) e teve como relator o desembargador José Ricardo Porto.
TCE terminou o prazo concedido pela Corte aos 178 municípios que já foram notificados para apresentar justificativas, que serão avaliadas pela Auditoria e que poderão ensejar a formalização de um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional.
Em comparação ao ano de 2023, houve uma redução de 21,7%, quando o estado havia apresentado uma taxa de 148,5 (5.903 aparelhos roubados ou furtados), o que demonstra uma queda progressiva em território paraibano.
Os projetos devem começar em agosto, em parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária. Em um primeiro momento, as ‘Salas de Conversa’ serão instaladas em unidades prisionais de João Pessoa.
A denúncia foi formalizada com um Boletim de Ocorrência registrado nesta terça-feira (29) na Polícia Civil da Paraíba.
O evento será realizado na Academia de Polícia Civil da Paraíba (Acadepol), em João Pessoa, reunindo 384 delegadas eleitas em etapas preparatórias para debater o tema “Mais Democracia, Mais Igualdade e Mais Conquistas para Todas”.
Segundo Lídia Moura, os centros vão oferecer atendimento psicológico, assistência social e orientação jurídica, mesmo para mulheres que não formalizarem denúncia nas delegacias.
Conforme levantamento, os abalos sísmicos foram registrados em 14 municípios.
Jean Nunes, anunciou que o uso de câmeras corporais pelos agentes de segurança do estado já está regulamentado, seguindo as diretrizes da portaria do Ministério da Justiça. Ele ainda afirmou que as tropas da Paraíba “receberam bem” a inovação.
