MIDR reconhece a situação de emergência em duas cidades paraibanas afetadas pela estiagem
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
A plataforma está disponível para o público no site votacaoode.pb.gov.br.
A fiscalização teve início pela região metropolitana de João Pessoa e segue pelos principais municípios paraibanos, até o próximo dia 15 (terça-feira), com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
Decisões da Controladoria, relacionadas a atos ilícitos previstos na Lei Anticorrupção, foram publicadas nesta segunda-feira, dia 07 de abril
A proposta é garantir que as famílias de pessoas com TEA tenham um espaço adequado e confortável ao frequentarem estabelecimentos de alimentação.
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e organizado pela Secretaria de Estado da Administração e pela Secretaria de Estado da Educação.
Os setores de serviços (1.267) e construção (1.078) foram os principais responsáveis pela geração de empregos nas MPEs. Também contribuíram para o saldo positivo a indústria de transformação (383) e a atividade extrativa mineral (13).
Em cada município serão abertas 30 vagas, que irão contemplar as seguintes linhas de crédito: Empreender Pessoa Física, Empreender Juventudes, Empreender Profissional Liberal e Empreender Profissional Liberal Juventudes.
Para 2025, Ministério da Saúde adquiriu 73,6 milhões de doses com a meta de vacinar 90% dos grupos prioritários. Imunizante é capaz de evitar entre 60% e 70% dos casos graves e óbitos.
O Selo tem como objetivo reconhecer e estimular ações e políticas públicas municipais voltadas à promoção dos direitos das mulheres, da diversidade sexual e de gênero, considerando as particularidades e potencialidades de cada município paraibano.