Defensoria Pública da Paraíba atua para anular contratos fraudulentos de instituições bancárias e proteger idosos de golpes

Na iniciativa contínua de preservar e garantir os direitos dos mais velhos, a Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB), por meio do Núcleo Especial Cível, presta esforços diários para anular contrato fraudulentos e sem consentimento, feitos em nome de aposentados.

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Capacitação do TCE-PB sobre PPA e LOA com foco na Primeira Infância começa nesta quinta (12), em João Pessoa

A iniciativa encerra um circuito de formações que já passou por Patos, Cajazeiras, Monteiro e Campina Grande, capacitando mais de 400 gestores, técnicos e representantes municipais.

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MPPB recomenda respeito na abordagem policial à população em situação de rua

O objetivo é garantir o respeito à dignidade da pessoa humana que esteja nessa situação de vulnerabilidade; coibir ações vexatórias; práticas higienistas e discriminatórias e combater violações de direitos humanos.

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MIDR reconhece a situação de emergência em Cajazeiras e mais duas cidades paraibanas afetadas pela estiagem

Até o momento, a Paraíba tem 105 reconhecimentos vigentes, dos quais 100 por estiagem, dois por enxurradas, um por inundações, um por colapso de edificações e um por chuvas intensas.

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Governo da Paraíba lança campanha “Não é Não” para combater importunação sexual durante o São João

O evento contou com a presença de Lily Sanfoneira que animou a solenidade, gestoras municipais, representantes de órgãos do governo e entidades parceiras que integram a Reamcav.

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Ricardo Coutinho e irmãos viram réus por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em nova ação ligada à Operação Calvário

O montante envolvido nas acusações ultrapassa os R$ 3,3 milhões — exatamente R$ 3.376.268,31.

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Paraíba adota medidas emergenciais para conter aumento de casos graves de doenças respiratórias

A ação tem como foco principal a proteção de crianças e idosos, grupos mais vulneráveis e com baixa cobertura vacinal contra a influenza.

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