O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), tem intensificado ações de vistorias, monitoramento e fiscalização, além de implementar projetos voltados à preservação ambiental e à educação ambiental.

A presidente da Comissão do PHS, Aline Mendes, lembra que o site oficial do PHS no Estado da Paraíba é o www.habilitacaosocial.pb.gov.br e as inscrições são gratuitas, sendo feitas exclusivamente nesse endereço.

O procedimento possibilita e assegura significativa celeridade na efetivação dos pagamentos de valores liberados judicialmente. 

Além disso, o juiz diretor do Fórum de Caaporã deverá ser comunicado para garantir o impedimento do servidor ao acesso físico às dependências do Fórum da Conarca. A Corregedoria-Geral de Justiça também será informada para as devidas providências administrativas.

Com belezas singulares, importância geológica e grande potencial para o turismo de natureza e de aventura, os dois atrativos representam a força e a diversidade do sertão paraibano.

A legislação determina que bares, restaurantes e casas de show repassem 100% do valor cobrado aos músicos, permitindo apenas retenção de até 20% mediante acordo coletivo.

O objetivo é cumprir mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça Estadual. De acordo com o Gaeco, a ação dá continuidade à investigação que apura graves indícios de manipulação de jurisdição para a obtenção de vantagens financeiras ilícitas.

O programa, que chega à sua quarta edição, tem como objetivo aferir o nível de transparência dos órgãos públicos por meio de critérios técnicos padronizados, aprimorados ao longo das edições anteriores.

Esta iniciativa faz parte da Rede Nacional de Escolas de Serviços Penais (REspen), estabelecida pela Portaria nº 526 de 2021, com o objetivo de fortalecer as ações voltadas para a melhoria dos serviços penais em todo o Brasil.

O número representa quase metade do total estimado de 496 mil declarações no estado.