De acordo com o superintendente do Imeq-PB, Arthur Galdino, essa operação especial de fiscalização tem o objetivo de garantir que o consumidor local e os visitantes não sejam lesados economicamente durante o período de maior fluxo de turistas no Nordeste, que é o São João.
A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindicato das Academias e demais empresas de práticas esportivas contra a Assembleia Legislativa do Estado e o Governo Estadual.
A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal com pena de 1 a 5 anos de prisão, inafiançável.
O encontro acontecerá na próxima quinta, dia 5, no Centro de Eventos Rosa Tânia, no campus sede.
A ferramenta ‘Peça Você - Juizados’ promoverá a inclusão e a democratização do acesso à Justiça.
De acordo com o Boletim Epidemiológico de Vírus Respiratórios, publicado em 2 de junho, foram notificados 1.807 casos de SRAG na Paraíba até a 22ª semana epidemiológica, com maior concentração entre crianças de zero a cinco anos.
A taxa de desocupação na Paraíba teve uma queda de 1,2 ponto percentual no primeiro trimestre de 2025, quando comparado com o mesmo período do ano anterior – passando de…
Trata-se da primeira sessão plenária presencial na cidade, além de uma reunião com prefeitos, presidentes de câmaras municipais, assessorias jurídicas dos municípios e representantes dos Tribunais de Contas do Estado da Paraíba.
Entre os casos de febre oropouche, quatro foram identificados em gestantes e dez em puérperas, o que acende um alerta para os grupos mais vulneráveis.
A ação teve como foco o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na cidade de Esperança, localizada na região do Agreste paraibano.
