O evento de lançamento oficial do Pacto contará com palestras sobre políticas públicas de melhorias pela primeira infância e apresentação da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional na Política pela Primeira Infância realizada pelo TCE-PB.
O Sigater foi desenvolvido para auxiliar no planejamento e na execução das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nos municípios paraibanos.
A previsão é que no dia 6 de junho a ferramenta entre em funcionamento no TJPB, conforme adiantou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e membro do DMF, Edinaldo César dos Santos.
O Congresso é promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e correalizado pelo Governo da Paraíba segue até esta sexta-feira (4).
A suspensão decorreu do acolhimento à representação promovida, neste sentido, pelos procuradores Manoel Antonio dos Santos Neto e Luciano Andrade Farias, membros do Ministério Público de Contas.
Segundo decisão, prisão não poderia ter sido decretada pelo juiz plantonista, por não ter caráter de urgência, uma vez que fatos aconteceram em 2024.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, no estado, é conduzida pelo Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde (Fonajus) do CNJ. A programação segue até o dia 11.
. A iniciativa tem como objetivo avaliar e classificar os municípios paraibanos com base em critérios voltados para a melhoria do ambiente de negócios, incentivando a adoção de boas práticas para fortalecer o empreendedorismo e impulsionar o desenvolvimento econômico no estado.
Nesta sexta-feira, os primeiros campi a fazerem convocações para o Ensino Superior foram Catolé do Rocha, Princesa Isabel, Guarabira, Patos, João Pessoa, Sousa e Picuí.
Mesmo após a ação movida por improbidade administrativa, o concurso público não foi realizado no prazo estipulado, atravessando o período eleitoral sem execução. Somente depois das eleições o certame foi realizado, mas, até o momento, nenhum dos aprovados foi convocado.
