As inscrições seguem até o dia 8 de maio de 2025 e devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pela organização do certame.
Trata-se de iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba em favor de políticas públicas necessárias ao amparo e ao desenvolvimento físico, emocional e educacional de crianças de zero a seis anos de idade.
As faixas etárias mais afetadas são idosos acima de 60 anos (49,33%) e crianças menores de cinco anos (28%).
“Não é apenas um sobrenome” é o tema da ação realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça para conscientização de promotores e sociedade.
O certame será realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) e organizado pela Secretaria de Estado da Administração e pela Secretaria de Estado da Educação.
Com esta iniciativa, os poderes Judiciário e Executivo da Paraíba avançam nas ações para a implementação do Plano Pena Justa no estado, além de dar um passo importante na busca por soluções estruturadas e permanentes para os desafios do sistema penitenciário.
Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
A plataforma está disponível para o público no site votacaoode.pb.gov.br.
A fiscalização teve início pela região metropolitana de João Pessoa e segue pelos principais municípios paraibanos, até o próximo dia 15 (terça-feira), com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
Decisões da Controladoria, relacionadas a atos ilícitos previstos na Lei Anticorrupção, foram publicadas nesta segunda-feira, dia 07 de abril
