Foto: Cacio Murilo/MTur O Governo Federal segue empenhado em articular estados e municípios para a execução de obras e de projetos da carteira do Novo PAC. Nesta segunda-feira (07), o…
A ação tem como objetivo apoiar a execução de políticas públicas voltadas às populações infantojuvenil e idosa, suprindo a escassez de recursos que frequentemente limita a implementação de projetos sociais.
De acordo com o Governo Federal, dos 223 municípios do estado, 222 inscreveram projetos.
O total emprestado chega a R$ 38 milhões no estado, com valor médio por empréstimo de R$ 5.248,92 e parcelas e prazo de pagamento médios de R$ 299,63 e 18 meses.
O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, com conclusão do julgamento prevista até a próxima sexta-feira (11).
A empresa, maior companhia aérea em número de voos diários e destinos atendidos no país, deu início ao primeiro voo da aeronave adesivada em homenagem à Paraíba.
O evento de lançamento oficial do Pacto contará com palestras sobre políticas públicas de melhorias pela primeira infância e apresentação da Matriz de Planejamento da Auditoria Operacional na Política pela Primeira Infância realizada pelo TCE-PB.
O Sigater foi desenvolvido para auxiliar no planejamento e na execução das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) nos municípios paraibanos.
A previsão é que no dia 6 de junho a ferramenta entre em funcionamento no TJPB, conforme adiantou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e membro do DMF, Edinaldo César dos Santos.
O Congresso é promovido pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e correalizado pelo Governo da Paraíba segue até esta sexta-feira (4).
