A medida visa proteger os consumidores contra fraudes e práticas abusivas no setor financeiro.

Serão contempladas crianças que atendem aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS) e/ou se enquadram nos requisitos do protocolo ampliado instituído pela Paraíba. 

No ano passado, o Estado registrou seca na totalidade de seu território entre setembro de 2024 e janeiro deste ano. Desde o período de agosto a dezembro de 2021, essa é a primeira vez que o estado tem seca em 100% de seu território por cinco meses consecutivos.

Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da abertura do diálogo com as entidades para impulsionar diversos setores econômicos. “Nós temos um canal de diálogo aberto com os Conselhos porque queremos assegurar a melhor prestação de serviço, de forma mais rápida para que o contribuinte se sinta olhado pelo poder público”, sustentou.

No dia 18 de fevereiro, TJPB já havia aberto vagas para estágio em 24 áreas de níveis superior e técnico. Agora, o processo seletivo é voltado para pós-graduados.

A reunião coordenada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, contou com a presença do representante da UFCG, professor Cláudio Baptista, serviu para apresentar o plano de trabalho.

Os nomes dos hospitais foram divulgados (veja abaixo) pelo superintendente da PB Saúde, Jhony Bezerra, entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta segunda-feira (24).

Durante a reunião, o presidente Fábio Nogueira detalhou as ações do Pacto pela Primeira Infância, iniciativa que o Tribunal está desenvolvendo para orientar os municípios para assegurar o desenvolvimento integral das crianças.

O valor contempla 33 mil unidades habitacionais já financiadas pelo FGTS (R$ 4 bilhões) e 14 mil novas unidades (R$ 2 bilhões) que começarão a ser erguidas.

Chico Mendes Destaca Avanços Inéditos na Educação da Paraíba em Evento de Entrega de Kits Escolares!