O evento marca o início das ações do TCE-PB no fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância no estado, dentro do Programa Pacto Pela Primeira Infância na Paraíba, idealizado pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira.

Serão aprovados 10 projetos de pesquisa no valor de até R$ 50 mil cada. O período de submissão das propostas seguirá até o dia 7 de abril.

O Programa Mulheres Mil é vinculado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)

Na escala que varia de -100 (pior cenário possível para as mulheres) a 100 (pior situação possível para os homens), a Paraíba ficou em primeiro lugar com uma pontuação de -0,2 – a melhor entre os estados da federação, tendo em vista que notas mais próximas de 0 (zero) indicam equilíbrio de gênero. 

nova legislação, de autoria do deputado Adriano Galdino, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira (7) e entrará em vigor em 180 dias.

Durante o encontro, os gestores aproveitaram para esclarecer dúvidas referentes à administração pública, com foco nas regras fiscais e na aplicação de recursos públicos nas áreas de educação e saúde, respeitando os limites mínimos estabelecidos pela norma constitucional.

O Comitê busca maior participação da mulher no cenário jurídico nacional, tendo em vista a discrepância na ocupação de cargos do Poder Judiciário entre homens e mulheres, segundo dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A Paraíba se destacou nacionalmente no segmento odontológico: o estado teve 550.764 beneficiários em janeiro de 2025, um aumento de 36.625 usuários em relação a janeiro de 2024.

A UFR-PB, que serve de base para calcular todas as multas no âmbito na gestão Estadual, inclusive das autuações, é atualizada mensalmente pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).