O programa é a maior ação voltada à proteção e defesa da mulher já anunciada no país. Ele tem por objetivo destacar recursos do orçamento nacional voltados à promoção de garantias e direitos às mulheres do país.
As inscrições vão até dia 13 de março e o edital está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site radiotabajara.pb.gov.br/festivaldemusica. Os selecionados serão divulgados no dia 1º de abril.
O Encontro também tem o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Conselho Nacional de Presidente dos Tribunais de Contas (CNPTC) entre os organizadores.
O governador destacou a importância da troca de experiência entre os gestores e enfatizou a necessidade de alinhamento das novas secretarias municipais com a política de saúde adotada pelo governo estadual.
Apesar do crescimento, o número registrado em 2024 é 24% menor do que o registrado em 2023, quando ocorreram 74 assassinatos decorrentes de alguma ação policial.
O evento é uma realização da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), da Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) e da Secretaria de Estado da Comunicação Institucional (Secom).
O projeto está em fase de implantação e vai atender pequenos produtores de todo estado.
A emissão das novas certidões de óbito é gratuita e a entrega dos novos documentos ocorre após os cartórios enviarem cópias atualizadas ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
A campanha tem como objetivo alertar sobre a importância do respeito ao corpo da mulher durante os festejos carnavalescos, reforçando que o crime de importunação sexual, previsto na Lei 13.718/18, pode resultar em pena de um a cinco anos de prisão.
A medida tem como objetivo desencorajar a entrega direta de dinheiro a pessoas em situação de rua, incentivando o encaminhamento dessas pessoas aos serviços assistenciais oferecidos pelo município.
