TCs do Brasil se reúnem, em João Pessoa,  para encontro sobre Marco de Medição de Desempenho

O Encontro Técnico do Marco de Medição do Desempenho dos TCs também trata de aprimorar as ações para a melhor qualidade das políticas públicas das quais dependam o bem-estar social, a exemplo daquelas afetas à educação, à infraestrutura e à saúde.

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Corte Interamericana de Direitos Humanos condena Brasil por desaparecimento de trabalhador rural paraibano

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) declarou que irá preparar um parecer para que as autoridades responsáveis tomem conhecimento da decisão e iniciem o cumprimento das medidas determinadas.

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TCU-PB abre inscrições para o Diálogo Público Paraíba, que acontece no dia 24 de março

O evento terá a presença dos presidentes do TCU, ministro Vital do Rêgo, e do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, além de autoridades das três esferas da federação.

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Encontro do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas acontece em João Pessoa nesta quarta-feira (12)

A abertura do encontro será realizada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, na quarta-feira (12), às 9 h, com uma mesa composta incluindo os presidentes do IRB, Edilberto Pontes, e da Atricon, Edílson Silva, além de representantes de outros Tribunais de Contas.

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Empreender Paraíba abre inscrições para Pessoa Jurídica nesta quarta-feira (12)

Os cadastros serão realizados até o dia 17 de março ou até enquanto existirem vagas disponíveis, e poderão ser efetivados por meio do site www.empreender.pb.gov.br  a partir da data e horário informados.

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SEFAZ publica no Diário Oficial Eletrônico os editais de empresas com indeferimento da opção do Simples Nacional 2025

A partir da publicação dos editais, começou a contar o prazo para protocolização do pedido de reconsideração do indeferimento de opção.

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