decisão, da qual eles ainda podem apelar, deu-se conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo.
Serão ofertados 294 veículos, classificados como conservados e sucatas, apreendidos e removidos por circularem em desacordo com o que disciplina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A magistrada foi eleita pelo TRF5 para compor o TRE-PB no biênio 2025/2027 e sucederá o juiz Bruno Teixeira
Governo do Brasil espera atingir 100% do público alvo em março de 2026. Gratuidade no botijão vai chegar a 15,5 milhões de famílias, com benefício a 50 milhões de pessoas.
O projeto foi desenvolvido na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com alunos de pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais, e no IFPB, com o apoio de bolsistas do curso de Engenharia Civil.
As compras realizadas pelos paraibanos durante todo este mês, nos estabelecimentos comerciais do Estado da Paraíba, concorrem a R$ 100 mil em prêmios em dinheiro, que serão distribuídos em 31 sorteios, sendo 30 no valor de R$ 2,5 mil e um prêmio especial de R$ 25 mil.
Nas seis etapas, o programa contempla 99 barragens no Estado, efetuando manutenção e melhorias nos mananciais, num investimento de mais de R$ 50 milhões, com recursos oriundos do Tesouro Estadual.
As inscrições acontecem de 03 de setembro a 06 de outubro.
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), o programa conta com investimento de R$ 33 milhões na primeira etapa e vai atender cerca de 70 mil produtores em 194 municípios.
A auditoria temática, realizada em junho de 2025 pela Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI), revelou que em abril já havia 178 municípios acima do limite.
