TJPB publica editais de vacância e inclui Cajazeiras entre as comarcas contempladas
Os atos assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico.
Os atos assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico.
A iniciativa prevê investimentos voltados ao fortalecimento da infraestrutura dos festejos carnavalescos, com foco na organização, segurança, mobilidade urbana e promoção turística.
A iniciativa integra a Política Nacional de Conectividade em Rodovias e tem como foco levar sinal de comunicação a trechos que atualmente não dispõem de cobertura adequada, beneficiando motoristas, passageiros e o setor produtivo.
A medida foi oficializada por meio de decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nas edições desta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), com o objetivo de garantir o direito à educação e fortalecer o processo de ressocialização de pessoas privadas de liberdade.
O procedimento foi registrado como Inquérito Civil e busca esclarecer se houve ilegalidades no processo que definiu a atual direção do Legislativo municipal.
Ele alega o atraso de seis meses no pagamento do aluguel.
O encontro teve como foco o fortalecimento da parceria entre Índia e Brasil, tendo a Paraíba como estado estratégico diante dos avanços alcançados nos últimos anos.
A reunião teve como foco a construção de uma interlocução institucional mais direta, diante da crescente digitalização das relações de consumo e do papel central das plataformas digitais na pesquisa de preços, verificação de informações e formação de decisões de compra.
A solicitação de opção deve ser realizada no Portal do Simples Nacional por meio do link http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/
A medida foi adotada na terça-feira (6), durante reunião extraordinária do Colégio de Dirigentes (Codir), por sugestão da reitora Mary Roberta Meira Marinho.