O objetivo dos encontros nos dias 10 e 11 de março é garantir transparência e participação social, permitindo que a população conheça os detalhes do projeto.

Segundo as investigações, empresas eram inseridas em processos licitatórios para dar aparência de legalidade ao dinheiro do crime.

De acordo com o procedimento, a investigação teve origem em denúncia registrada na Ouvidoria do MPPB.

O projeto especifica ainda que caberá a Secretaria da Educação editar normas voltadas ao cumprimento da nova regra, especialmente, no que diz respeito ao procedimento de indicação, à conduta do atendente pessoal e à sua interação no ambiente escolar.

O levantamento mostra ainda que, quando o recorte observa especificamente o comportamento feminino, os estados do Nordeste e do Norte ganham destaque.

Após analisar o caso, desembargadores defenderam que Ministério Público investigue se houve ato de improbidade e crime no processo.

A paciente, que reside no estado vizinho, esteve recentemente em João Pessoa e começou a apresentar sintomas após retornar da viagem.

A orientação consta de Ofício Circular expedido pela Presidência do Tribunal e dirige-se especialmente aos gestores municipais responsáveis pelas políticas públicas da Primeira Infância.