De acordo com o texto da Medida Provisória, a Secretaria Executiva da Proteção Animal terá como principal objetivo planejar, coordenar e integrar ações que promovam a saúde e a proteção dos animais, além de garantir sua defesa e bem-estar.
Até o momento, a medida foi adotada em São Paulo, em Mato Grosso do Sul, no Amazonas e no Espírito Santo.
Cerca de 22 mil vagas são na Paraíba. Puderam concorrer a uma delas, os estudantes que fizeram as provas do Enem de 2023,
De acordo com a organização, toda a estrutura estará concluída até a semana do Carnaval, garantindo segurança, conforto e logística adequada para receber a grande multidão de foliões esperada para os dias de festa.
or meio de um ofício circular encaminhado aos 223 municípios paraibanos, o órgão orienta os gestores a adotarem rigor na transparência dos investimentos e a manterem equilíbrio fiscal na execução dessas despesas.
O processo chegou ao STF como recurso extraordinário em face do acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sobre a pensão especial de ex-governador da Paraíba.
O objetivo é acelerar o pagamento dos créditos, reduzir o estoque de precatórios e dar mais eficiência à política de conciliação do Judiciário.
A ação fará parte das estratégias conjuntas destinadas a coibir a prática de possíveis irregularidades na dispensação dos remédios gratuitos para idosos na Paraíba.
A medida atende a uma decisão judicial e visa o preenchimento de vagas remanescentes deixadas por candidatos desistentes ou que não efetivaram matrícula em etapas anteriores.
Os avisos, emitidos nesta segunda-feira (26), indicam a ocorrência de chuvas fortes acompanhadas de ventos intensos, com riscos que vão desde alagamentos até interrupções no fornecimento de energia elétrica.
